1. A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, por seu Presidente Vereador Caio Lucius Valace de Oliveira Silva, considerando o Requerimento nº 2007/2024 de autoria do Vereador Gilson Liboreiro da Silva , aprovado na Reunião Ordinária do dia 05 de novembro de 2024, e em observância à Lei nº 6.826, de 10 de setembro de 2019 que “Dispõe sobre a realização de audiências públicas e dá outras providências”, CONVOCA entidades, autoridades, bem como cidadãos interessados em participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada conforme disposições a seguir.
2. Data, local e horário: dia 29 de novembro de 2024, sexta-feira, no prédiosede da Câmara Municipal de Sete Lagoas, Plenário Dep.Wilson Tanure, Rua Domingos L'Ouverture, nº 335, Bairro São Geraldo, COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELA TV CÂMARA SETE LAGOAS, CANAL 11.2, no horário de 9 às 12 horas.
3. Do Tema: “NOVEMBRO AZUL: PREVENÇÃO E CUIDADO”, abordando a campanha “Novembro Azul” sobre a temática da prevenção do câncer de próstata e incentivo ao cuidado da saúde do homem como um todo.
4. Da Programação:
9h - Recepção, registro e identificação de presenças.
9:30h – Abertura pelo Cerimonial.
9:35h - Apresentação do tema pelo presidente da sessão e convidados.
10:30h - Manifestação dos inscritos exclusivamente sobre o tema da audiência, conforme ordem estabelecida pelo presidente, em tempo por este especificado.
11:15h - Respostas a respeito das perguntas formuladas por escrito, durante a audiência pública.
12h–Considerações finais, encaminhamentos e encerramento pelo presidente da sessão.
4.1 - Ressalvada a abertura, os demais horários poderão ser modificados a exclusivo critério do presidente da sessão, a fim de racionalizar e tornar eficientes os trabalhos, sem prejuízo dos objetivos da audiência.
5 - Da Forma de Apresentação:
5.1 - As inscrições de interessados em se manifestar poderão ser feitas na Secretaria Geral da Câmara Municipal, 3º andar do prédio-sede do Legislativo Municipal, Rua Domingos L'Ouverture, nº 335, Bairro São Geraldo, de segunda a sexta-feira, no horário de 8 às 17 horas; e também durante a realização da audiência, junto aos servidores da Casa em serviço no evento, até o horário destinado às
“Manifestações”.
5.2 - O tempo destinado à manifestação de cada inscrito será definido pelo presidente da sessão durante a realização da audiência pública, sendo que os inscritos poderão fazer perguntas aos apresentadores para obtenção de esclarecimentos adicionais eventualmente necessários.
Fonte Diário do Legislativo.
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Ordem e Progresso
Liberdade Ainda que Tardia
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