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Sete Lagoas - O Lado negro da Emendas Impositivas, nem tudo e só boas novas, pode ser uma Espada de dois Gumes ⚔️ .

0 0 terça-feira, 11 de março de 2025 Edit this post

Quando se fala em emendas Impositivas vemos somente o lado bom, alias como sempre disse e não e segredo para ninguem e uma Espada de dois Gumes.

A Primeira vez que esteve no sistema publicamente:
PELOM - ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO. Apresentação: 27 de Outubro de 2021
Protocolo: 12626/2021, Data Protocolo: 28/10/2021 - Horário: 7:12:17
Autor: CAROL CANABRAVA, HELOISA FROIS, IVSON e JÚNIOR SOUSA.

PELOM - ACRESCENTA O ARTIGO 64-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 7734/2024, Data Protocolo: 12/11/2024 - Horário: 11:08:16
Autor: CAROL CANABRAVA, ERALDO DA SAÚDE, HELOISA FROIS, IVSON, JANDERSON AVELAR, JOSÉ DE DEUS, JÚNIOR SOUSA e RODRIGO BRAGA.

PELOM - ACRESCENTA ARTIGO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE APRESENTAÇÃO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2025
Protocolo: 175/2025, Data Protocolo: 20/01/2025 - Horário: 10:26:20
Autor: ISMAEL SOARES

PELOM - 3/2025 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica do Município Etiqueta Individual
Ementa:
ACRESCENTA O ARTIGO 237-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO INDIVIDUAL DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA IMPOSITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Janeiro de 2025
Protocolo: 558/2025, Data Protocolo: 23/01/2025 - Horário: 9:16:41
Autor: ALBER ENFERMEIRO, DEYVISON DA ACOLHER SAÚDE, DIVALDO CAPUCHINHO, HELOISA FROIS, IVSON, LEÔNCIO LOPES, MARCELO COOPERSELTA, RONEY APROXIMAR, TEO DA EQUOTERAPIA - SGTO GONZALE e THIAGO SANTANA.
Status: INCLUÍDO EM 1º TURNO NA ORDEM DO DIA.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação: 11 de Março de 2025.

As possibilidades dos vereadores não ter mais necessidade de esperar do executivo são inúmeras.
Saúde, Educação, Esporte e etc...
Um independência como os próprios vereadores já disseram em plenária e em alto e bom tom.
Até movimento de populares da se manifestaram na Câmara a favor maioria Cidade de Deus, Homens, Mulheres e até crianças a favor.

Bem vamos ao que interessa e foco do titulo:
Emendas Impositivas, nem tudo e só boas novas, pode ser uma Espada de Dois Gumes ⚔️.

Um cargo legislativo o foco e Legislar e Fiscalizar.
Quem fiscalizarias as Emendas Impositivas para seu uso reto e direto sem atos suspeitos.

Um(a) vereador(a) pode se candidatar inúmeras vezes sem limite ou seja se perpetuando no cargo e além do cargo eletivo a seu favor tem excelente salario, veículos com combustível, telefonia móvel e celular, funcionários de gabinete pago com dinheiro publico e contaria com a Emenda Impositiva.
O Cidadão que não esta eleito sem todos estes benefícios sem nenhum recurso e talvez tenha um projeto social básico fica em quase 90% de desvantagem na corrida eleitoral municipal.

Prefeitura pode ter dificuldades ações de funcionamento tipo como um vereador(a) usar sua emenda impositiva para a compra de um item por exemplo da saúde e a prefeitura não o servidor dedicado a seu manuseio e preservação.

Prefeitura talvez tenha que deixar em segundo ou terceiro planos para algumas localidades ou prioridades de demanda geral uma vez que a Emenda Impositiva deve ser aplicada e executada para onde foi destinada dentro do prazos estabelecidos.

Deputados Estaduais podem perder o interesse de encaminha suas emendas a cidade uma vez que supostamente vereadore(a)s darão mais foco as suas emendas impositivas do que emenda parlamentares de terceiros pois o carro forte passa a ser a emenda impositiva local e não estadual ou federal principalmente as que são para gastos diretos que não são em equipamentos e infra instrutora.

Além destes a outros fatores um dele que vale repetir novamente:
Quem vai fiscalizar o uso da emenda impositiva para ela não ser e usada de forma irregular?

Texto: #JulioMartinsBr Ordem e Progresso Liberdade Ainda que Tardia.