O pedágio no Brasil é uma realidade que pesa no bolso de todos, independentemente da classe social.
Para os mais pobres, ele representa uma barreira de mobilidade e acesso a oportunidades; para a classe média, é mais um custo que agrava o orçamento já apertado; e até mesmo para os mais ricos, é um gasto que questiona a eficiência do uso de recursos públicos. Afinal, por que pagamos pedágio se já contribuímos com impostos?
IMPACTOS NAS CLASSES SOCIAIS.
CLASSE BAIXA
O pedágio limita o deslocamento de trabalhadores e estudantes, especialmente em regiões metropolitanas. Deputados como Lohanna França (PV) destacam que "pedágios urbanos são como impedir uma pessoa de andar dentro da sua cidade" e penalizam quem já enfrenta dificuldades financeiras. 1
CLASSE MÉDIA
Com o encolhimento dessa faixa populacional durante a pandemia, o pedágio se torna mais um peso no orçamento. Estudos mostram que essa classe já enfrenta desafios com a redistribuição de renda e carga tributária regressiva. 2 3
CLASSE ALTA
Embora menos afetada diretamente, os altos custos de transporte impactam negócios e investimentos, tornando o sistema rodoviário brasileiro menos competitivo frente a outros países.
POR QUE PAGAMOS DUAS VEZES?
O sistema tributário brasileiro arrecada bilhões em impostos como o IPVA e o CIDE Combustíveis, teoricamente destinados à manutenção das rodovias. No entanto, os pedágios continuam sendo cobrados para financiar serviços que deveriam ser garantidos pelo governo. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), cerca de 18% do valor do pedágio corresponde a tributos. 4
Além disso, projetos como o modelo de concessão em Minas Gerais garantem lucros às empresas privadas enquanto a população arca com os custos. 6
GOVERNANTES FALHAM EM SUA PARTE
Governos estaduais e federal frequentemente justificam os pedágios como necessários devido à falta de recursos para manter as estradas.
Em Minas Gerais, por exemplo, o governo privatizou milhares de quilômetros de rodovias sem garantir benefícios imediatos à população.
Críticos afirmam que os lucros das concessionárias estão garantidos enquanto as comunidades locais pagam caro por serviços insuficientes. 6
ALTERNATIVAS POSSIVEIS
Cobrança proporcional ao uso:
O sistema "free-flow", já adotado em outros países, permite que motoristas paguem apenas pelo trecho percorrido.
Projetos como o PL 156/21 buscam implementar essa medida no Brasil. 4
Transparência nos contratos: Auditorias regulares e maior fiscalização das concessionárias poderiam garantir que os recursos arrecadados fossem aplicados diretamente na melhoria das rodovias.
Investimento público eficiente: Redirecionar impostos já existentes para infraestrutura rodoviária eliminaria a necessidade de pedágios.
POR FIM...
O pedágio é um exemplo claro de como políticas públicas mal estruturadas podem prejudicar toda a sociedade. Enquanto governadores falham em garantir estradas adequadas com os impostos arrecadados, somos obrigados a pagar novamente por algo que já deveria estar incluído nos tributos.
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Vamos pressionar por mudanças nas políticas públicas e exigir mais transparência nos gastos com infraestrutura.
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***FIM***
Ordem e Progresso
Liberdade Ainda que Tardia
#ordemeprogresso #liberdadeaindaquetardia
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