Sete Lagoas - Quando o vereador é proibido de fiscalizar: a manobra do “pedido de vistas” Empresários e comerciantes prejudicados - Servidor Publico do SAAE na Tribuna faz relatos de Assedio Moral sobre 15 mil Sete-Lagoanos Prejudicados - CONTÉM VIDEOS

Sete Lagoas essa ferramenta esta sendo usada como blindagem política.

Em Sete Lagoas, a função do vereador é clara: legislar e fiscalizar o Executivo. Mas, na prática, cresce a denúncia de que o pedido de vistas instrumento legal para dar mais tempo de análise a um projeto ou requerimento tem sido usado como manobra política para barrar pedidos de fiscalização. 

Ou seja: em vez de servir para estudar melhor uma matéria, o recurso estaria funcionando como engavetamento temporário, sufocando investigações e atrasando respostas que deveriam ser dadas à sociedade. 

Segundo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Sete Lagoas, o pedido de vistas deve ser fundamentado e temporário.
Porém, na prática, porém que essa ferramenta esta sendo usada como blindagem política, dificultando a fiscalização de contratos, licitações, gastos da prefeitura e outros temas.

E aí surge a pergunta: se o vereador não pode fiscalizar, quem fiscaliza? 

Vozes contra a manobra do pedido de vistas

💬 “É um absurdo!
O vereador foi eleito para fiscalizar. Se estão barrando isso, é censura política.”
Servidor público.

💬 “Usar pedido de vistas pra atrasar investigação é tapar o sol com a peneira.
O povo não é bobo.”
Comerciante.

💬 “Sem fiscalização, aumenta a corrupção.
O pedido de vistas virou desculpa pra esconder sujeira.”
Estudante.

💬 “Quem não deve, não teme.
Se usam artifício pra barrar requerimento, é porque tem coisa errada.”
Aposentado. 

Vozes a favor do pedido de vistas

💬 “O pedido de vistas é legal e democrático.
Serve para evitar decisões precipitadas.”
Advogado. 

💬 “Não é manobra, é cautela.
Muitas vezes a oposição pede fiscalização só pra fazer barulho político.”
Funcionária pública.  

💬 “A Câmara tem regras. Se está no regimento, é porque pode ser usado.
Quem discorda, que proponha mudança.”
Comerciante. 

💬 “Melhor pedir vistas do que aprovar fiscalização sem analisar todos os documentos.”
Estudante de direito.  

No fim, fica o impasse: o pedido de vistas é direito legítimo do vereador, mas, usado de forma abusiva, pode virar censura e impedir a principal função da Câmara Municipal fiscalizar o Executivo. 

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