Em muitas cidades brasileiras, os Conselhos Municipais que deveriam garantir a participação popular nas decisões públicas se tornaram apenas formalidades burocráticas, criadas mais para cumprir exigências legais do que para funcionar de verdade.
Em vários municípios do Brasil situação é parecida: reuniões raras, atas atrasadas, falta de quórum e ausência de divulgação das pautas.
Quando existem, servem mais para justificar convênios, repasses e projetos do que para deliberar com autonomia.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE – Perfil dos Municípios 2023), mais de 60% dos conselhos municipais brasileiros estão inativos ou com funcionamento irregular, especialmente em varias áreas. .
A realidade é dura: muitos desses conselhos são criados “para inglês ver”, apenas para constar nos relatórios que o município tem “participação social”.
Mas na prática, o que se vê é falta de estrutura, de transparência, compromisso e de voz da população.
📢 Opiniões da população
A favor da crítica (concordam que os conselhos são ineficientes):
“Participo de conselho há dois anos e nunca vi decisão sair do papel.”
Servidora Publica.
“O governo monta conselho, mas não ouve ninguém.
É só fachada.”
Jovem trabalhador
“Tem reunião com meia dúzia de gente e sem divulgação.
É teatro político.” – Cláudia, professora.
“Conselho sem poder de voto é só enfeite de democracia.”
Comerciante
Contra a crítica (defendem que os conselhos são importantes):
“Mesmo com falhas, é melhor ter um espaço de fala do que nenhum.”
Estudante universitária.
“Os conselhos dão legitimidade às políticas públicas.”
Servidor público.
“Muita gente reclama, mas não participa.
A culpa também é do cidadão.”
Líder comunitária.
“O problema não é o conselho, é quem o abandona.”
Técnico Administrativo
Os conselhos deveriam ser a ponte entre o povo e o poder público, mas quando estão desorganizados ou engessados, viram apenas uma vitrine de democracia.
Enquanto a população for convidada só para bater palma e assinar presença, a participação social continuará sendo só para inglês ver.
***FIM***
Ordem e Progresso
Liberdade Ainda que Tardia
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