Em muitas câmaras municipais do Brasil, a prática de vereadores replicarem leis federais e estaduais, seja copiando projetos prontos ou reapresentando ideias déjà-vu, é alvo de crítica e polêmica.
Seria essa repetição sinal de produtividade legislativa ou apenas reflexo da falta de criatividade e iniciativa para propor soluções originais e específicas para a cidade?
Levantamentos recentes mostram que uma parcela considerável dos projetos apresentados nas câmaras municipais são adaptações ou cópias de leis já existentes em outras esferas.
Em Cuiabá, por exemplo, a "cópia" de projetos virou rotina entre vereadores, que acabam transformando esses textos em leis locais sem muita inovação.
Em Salvador, um quinto dos projetos apresentados seria fruto de plágios parciais ou totais de propostas nacionais, levantando dúvidas sobre a real produção legislativa.
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Por outro lado, vereadores argumentam que replicar regras federais e estaduais é importante para garantir que leis já consolidadas estejam efetivamente aplicadas dentro das particularidades municipais, evitando omissões legislativas.
Muitos defendem que a adaptação de normas já testadas economiza tempo e permite focar em demandas urgentes da população.
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A transparência também sofre com essa dinâmica.
Em várias cidades, como na Baixada Fluminense, as câmaras não divulgam informações básicas sobre os projetos em tramitação, dificultando o acompanhamento e o controle social.
Além disso, o cidadão perde a oportunidade de conhecer a atuação individual dos vereadores diante desses temas repetidos.
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Para a população, a sensação é que a legislatura local se torna uma mera extensão burocrática dos poderes maiores, com pouca criatividade e pouca representatividade.
Para especialistas, a solução passa por capacitação legislativa focada, maior pressão pela transparência e estímulo para que vereadores se imiscuam nas questões cotidianas da cidade, propondo leis que tragam impacto real e local.
Veja o que dizem populares sobre esse tema polêmico:
A favor da adaptação de leis prontas:
"É melhor copiar algo que já funciona do que perder tempo reinventando a roda"
Comerciante
"Muitas vezes, o problema está na implementação, não na criação da lei"
Aposentado.
"Adaptar leis federais ao nosso município ajuda a uniformizar direitos e deveres"
Assistente Social
"Vereador também não é advogado para criar tudo do zero.
O importante é fazer andar"
Motoboy
"A comunidade precisa de respostas rápidas, não invenção constante"
Dona de casa
Contra, preferem inovação e voz local:
"Cansamos de vereadores replicando textos que não resolvem nossos problemas"
Estudante
"Queremos leis que tragam soluções específicas, não cópias baratas de Brasília"
Professora
"O vereador deveria representar o povo e ter a sensibilidade local para propor novidades"
Taxista
"A política fica perdida quando não há criatividade, só burocracia"
Empreendedora
"Esses projetos repetidos causam desânimo, parecem teatro para justificar salários"
Aposentado
Replicar leis é produção legislativa ou falta de ideias?
O debate é aberto e urgente para renovar a política local e fortalecer a democracia desde as bases.
Compartilhe esse texto para debater e cobrar transparência e inovação dos vereadores de sua cidade!
***FIM***
Ordem e Progresso
Liberdade Ainda que Tardia
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