SOLICITAÇÃO: #JulioMartinsBr
DATA: 05/11/2025
Saudações venho respeitosamente, na qualidade de cidadão(ã) solicitar esclarecimentos oficiais a respeito dos procedimentos adotados pelo Município diante de situações de animais abandonados ou soltos vias públicas e também em maus tratos em residências.
Solicito, especificamente:
Quais os números de contato para denúncias e ações de recolhimento?
Quais são os procedimentos que o cidadão deve adotar ao se deparar com um animal aparentemente abandonado ou em situação de risco em residências particulares ou em vias públicas no município de Sete Lagoas.
Qual setor, órgão ou serviço público é responsável pelo recolhimento e atendimento desses animais no município.
Para onde são encaminhados os animais recolhidos em situações de abandono, maus tratos ou ausência de tutor identificado.
Quais as ações realizadas pela Prefeitura para:
Controle populacional de cães e gatos (castrações, campanhas, parcerias, etc.);
Fiscalização de maus tratos e abandono;
Conscientização pública sobre guarda responsável.
Existe parceria ou convênio com ONG’s, protetores independentes ou clínicas veterinárias conveniadas para atendimento e cuidados posteriores.
Justificativa
O presente requerimento se fundamenta no crescimento expressivo de animais abandonados e soltos nas vias públicas do município, o que gera riscos à saúde pública, à segurança no trânsito, ao bem-estar animal e à própria comunidade.
A ausência de informações claras sobre os procedimentos adequados dificulta a atuação da população, que frequentemente se vê impossibilitada de auxiliar por falta de orientação oficial.
Diante disso, torna-se necessário obter resposta formal da administração municipal, a fim de informar corretamente a população e auxiliar na construção de políticas públicas mais eficazes para a proteção animal e a convivência urbana saudável.
RESPOSTA: Prefeitura de Sete Lagoas
DATA: ASSIM QUE ENCAMINHADA SERA INSERIDO EM FORMA DE ATUALIZAÇÃO.
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