O Brasil investe bilhões por ano em programas sociais.
Só o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome administra o maior programa de transferência de renda do país, o Bolsa Família, que atende mais de 20 milhões de famílias, segundo dados oficiais disponíveis em: https://www.gov.br/
O orçamento anual do programa ultrapassa a casa dos R$ 160 bilhões, conforme informações do Portal da Transparência: https://portaldatransparencia.gov.br/
Mas a pergunta que ecoa nas ruas é simples e direta: a assistência social está promovendo autonomia ou perpetuando dependência?
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 60 milhões de brasileiros vivem com renda domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo https://www.ibge.gov.br/.
Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) aponta que programas de transferência de renda reduzem pobreza extrema no curto prazo, mas não garantem mobilidade social estrutural sem políticas complementares de qualificação e emprego. https://www.ipea.gov.br/portal/
Ou seja: assistir resolve o hoje.
Mas e o amanhã?
A polêmica: Menos assistência, mais independência?
Especialistas defendem uma virada de chave:
Capacitação profissional obrigatória
Incentivo ao empreendedorismo
Microcrédito produtivo
Contrapartidas educacionais e técnicas
Acompanhamento para inserção no mercado formal
O modelo de apenas repasse financeiro estaria esgotado?
OPINIÕES A FAVOR DA MUDANÇA
Carlos, 42 anos, pedreiro: “Ajuda é boa, mas o que eu quero é emprego fixo.”
Márcia, 29 anos, mãe solo: “Se tivesse curso profissional junto, eu já tinha saído do benefício.”
Rogério, comerciante: “O governo precisa ensinar a pescar, não só dar o peixe.”
Helena, professora: “Educação técnica deveria ser prioridade para quem recebe auxílio.”
João, 51 anos, motorista: “Tem gente que acomoda porque o sistema permite.”
OPINIÕES CONTRA A REDUÇÃO DA ASSISTÊNCIA
Luciana, 34 anos, desempregada: “Sem o benefício meus filhos passam fome.”
Paulo, 38 anos, auxiliar de serviços gerais: “Nem todo mundo consegue emprego fácil.”
Sandra, 45 anos, diarista: “O problema não é o benefício, é a falta de oportunidade.”
Diego, 23 anos, estudante: “A desigualdade histórica não se resolve só com curso.”
Ana, 40 anos, cuidadora: “Tem região que não tem nem empresa para contratar.”
A Questão Central
A Constituição garante assistência social como direito.
Ela está prevista no Constituição Federal do Brasil de 1988, artigo 203.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Mas direito não pode virar armadilha.
A assistência social precisa deixar de ser permanente para se tornar ponte de saída.
Sem emprego, sem desenvolvimento regional e sem qualificação técnica, o ciclo continua.
Por fim...
O Brasil precisa escolher:
Quer um sistema que ampara emergências ou um sistema que transforma vidas?
Assistência é necessária, dependência não.
O debate não é cortar é reformar.
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