Um projeto de lei discutido com produtores de eventos e representantes de prefeituras, nesta tarde de terça (12), deve regulamentar o uso de dinheiro público na contratação de artistas.
A proposta conquistou apoio unânime de parlamentares, produtores culturais e representante das prefeituras mineiras, durante audiência pública da Comissão de Cultura.
O Projeto de Lei (PL) 5.656/26 tem autoria conjunta dos deputados @antoniocarlosarantes e @depprofessorcleiton.
Ele foi resultado da fusão de outras duas propostas anteriores apresentadas individualmente pelos mesmos parlamentares, sobre o mesmo tema: os PLs 5.511/26 e 5.513/26, que agora serão abandonados.
Antonio Carlos Arantes disse que sua iniciativa surgiu de dificuldades enfrentadas pelos rodeios, que tem um custo muito inferior aos shows de artistas mais conhecidos.
De acordo com Professor Cleiton, o texto cria normas para utilização de recursos públicos na contratação de artistas, bandas ou grupo artístico para realização de shows, rodeios, festividades e eventos culturais no Estado.
O limite é de R$ 500.000 por apresentação, ou 1% da receita corrente líquida do município. O projeto de lei também traz regras específicas para municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) menor.
A proposta nasceu de uma demanda dos próprios produtores de eventos, que vem se queixando de estarem sendo sufocados pelos valores exagerados que vem sendo monopolizados pelos artistas mais famosos.
“Nosso mercado está colapsando”, disse o produtor João Wellington Esteves.
“O artista leva o dinheiro todo da festa e sobra pouco para a estrutura.
A coisa está desequilibrada”, disse o profissional, que afirmou representar um grupo de 173 produtores de eventos que defendem uma regulamentação.
Fonte ALMG
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